Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do site
english
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Buscar no portal
Buscar no portal
YouTube
Facebook
LinkedIn
Twitter
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
>
Assuntos
>
Legislação
>
Acervo normativo
>
Decisões
>
2010
>
Decisão nº 108 de 16/07/2010
menu
Menu
Legislação da ANAC
Resoluções
RBAC e RBHA
IS e IAC
Decisões
Instruções Normativas
Portarias
Portarias de Pessoal
Editais
Condições Especiais
Súmulas Administrativas
Programas, Planos e Diretrizes
Legislação Federal
Pesquisar Legislação
Biblioteca
BPS
conteúdo
Info
última modificação
24/03/2016 22h04
Dados da norma
Publicação:
DOU Nº 136, S/1, p.25, 19/07/2010
Ementa:
Defere pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos RBAC 121.344(d) e 121.344(e).
Anexo(s):
Arquivo
Voltar para o topo