BPS V.19, Nº 19, 06 A 10/05/2024
publicado
06/05/2024 11h56,
última modificação
10/05/2024 16h42
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 14556/SAR, 09/05/2024 | 10/05/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21 - CEF 21, emenda 03, relativo ao RBAC nº 21, emenda 10 | |
| PORTARIA Nº 14541, 08/05/2024 | 10/05/2024 | Diretoria Rogério Benevides | Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 4 (DIR-4/RBC) | ||
| PORTARIA Nº 14463/SIA, 30/04/2024 | 10/05/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R03 | MPR-SIA-008-R03 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 485/SGP, 06/05/2024 | 10/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento à JULIA LOPES DA CUNHA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 490/SGP, 07/05/2024 | 10/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA Nº 14525/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14506/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14513/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14515/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14516/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14491/SAF, 03/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14510/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas | ||
| PORTARIA Nº 14522/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14504/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14521/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Altera a Portaria nº 2.883/SAF, de 13 de setembro de 2018 | ||
| PORTARIA Nº 14523/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14509/SAF, 06/05/2024 | 09/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 14503/SAF, 06/05/2024 | 08/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Altera a Portaria nº 13.156/SAF, de 16 de novembro de 2023 | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, 06/05/2024 | 08/05/2024 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016 | ||
| PORTARIA Nº 14409, 22/04/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 457/SGP, 26/04/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a BÁRBARA CARVALHO DE AZEVEDO | ||
| PORTARIA Nº 14495/CRG, 03/05/2024 | 07/05/2024 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 483/SGP, 05/05/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 482/SGP, 05/05/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/SGP, 29/04/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 477/SGP, 02/05/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARYLENE BRITO CARVALHO MOURA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 462/SGP, 30/04/2024 | 07/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 391, de 25 de março de 2024 |