Portaria nº 14.521/SAF, DE 6 de maio de 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, incisos XI e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.033391/2018-11,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 2.883/SAF, de 13 de setembro de 2018, publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 13, nº 37 de 14 de setembro de 2018, que institui o Plano de Manutenção das Infraestruturas Críticas da ANAC, que passa a vigorar com a seguintes alterações:

"Art. 3º O Plano de Manutenção das Infraestruturas Críticas da ANAC abrangerá, no mínimo, as dependências da sede e do Centro de Treinamento, em Brasília (DF), e das localidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Recife (PE)." (NR)

"Art. 4º O Plano de Manutenção das Infraestruturas Críticas da ANAC será coordenado pela Gerência de Serviços Logísticos - GLOG e contará com a participação da Gerência Técnica de Serviços Gerais - GTSG e de, pelo menos, 1 (um) representante de cada uma das localidades de:

I - Brasília (DF);

II - Rio de Janeiro (RJ);

III - São Paulo (SP);

IV - São José dos Campos (SP);

V - Porto Alegre (RS);

VI - Curitiba (PR); e

VII - Recife (PE)." (NR)

"Art. 5º ........................

I - as unidades constantes do artigo anterior disponibilizarão informações gerenciais à GLOG;

....................................."(NR)

Parágrafo único. Ficam suprimidas as alíneas do caput do art. 4º da Portaria nº 2.883/SAF, de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alberto Eduardo Romeiro Júnior

________________________________________________________________________________________

Publicado em 9 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 19, de 6 a 10 de maio de 2024