BPS V.18, Nº 17, 24 A 28/04/2023
publicado
24/04/2023 15h33,
última modificação
02/05/2023 16h14
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RBAC 135 EMD 13 | 28/04/2023 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros | |
| PORTARIA Nº 11082/SIA, 19/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-604-R05 | MPR-SIA-604-R05 | |
| RBAC 175 EMD 04 | 28/04/2023 | Diretoria Colegiada | Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis | ||
| RBAC 01 EMD 13 | 28/04/2023 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 11135/SAF, 25/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11129/SAF, 25/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| RBAC 145 EMD 08 | 28/04/2023 | Diretoria Colegiada | Organizações de manutenção de produto aeronáutico | ||
| PORTARIA Nº 11123/SAF, 24/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 403/SGP, 26/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência ao servidor MARCOS DUARTE LINS | ||
| PORTARIA Nº 11130/SAF, 25/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| RBAC 121 EMD 18 | 28/04/2023 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| PORTARIA Nº 11125/SAF, 24/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/SGP, 20/04/2023 | 28/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2107511, licença para capacitação, no período de 31 de julho a 29 de agosto de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11154/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11156/SAF, 26/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 393/SGP, 24/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Conceder ao servidor GUSTAVO SENA DE LIMA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2030333, licença para capacitação, no período de 2 de maio a 30 de junho de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11137/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11127/SAF, 24/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11134/SAR, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Delegação de competência para praticar atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA Nº 10942/SAF, 06/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Altera a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 11153/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11124/SAF, 24/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11142/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11141/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA Nº 11118/SAF, 24/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11139/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede suprimento de fundos | ||
| PORTARIA Nº 11113/SAF, 24/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 11133/SAF, 25/04/2023 | 27/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| EMENTA Nº 10/25/04/2023 | 26/04/2023 | Comissão de Ética | Processo de Apuração Ética | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 388/SGP, 20/04/2023 | 26/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 289/SGP, de 16 de março de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 392/SGP, 26/04/2023 | 26/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Conceder a servidora ANA CRISTINA GOMES FEITOSA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1563249, licença para capacitação, no período de 2 de junho de 2023 a 22 de julho de 2023 | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 24/04/2023 | 25/04/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 7.895/CRG, de 28 de abril de 2022 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SGP, 12/04/2023 | 25/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Conceder ao servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS, requisitado, matrícula SIAPE nº 1456759, licença para capacitação, no período de 28 de abril a 12 de maio de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11115/SAF, 24/04/2023 | 25/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 24/04/2023 | 25/04/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 7.699/CRG, de 31 de março de 2022 | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 24/04/2023 | 25/04/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 8.696/CRG, de 27 de julho de 2022 | ||
| IS E94.5-001A | 25/04/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Autorização de projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) destinado à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes | ||
| PORTARIA Nº 11109/SAF, 20/04/2023 | 25/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11126, 24/04/2023 | 25/04/2023 | Diretoria Colegiada | Institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| APOSTILA Nº 6/SGP, 14/04/2023 | 24/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados | ||
| IS 175-001I | 24/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis | ||
| IS 153-002A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Manutenção aeroportuária | ||
| IS 153.37-001B | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Treinamento dos profissionais que exercem atividades específicas | ||
| IS 153.73-001A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional | ||
| IS 153.51-001A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional | ||
| IS 153.403-001B | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | CAT – Categoria Contraincêndio de Aeródromo | ||
| PORTARIA Nº 11088/SPO, 19/04/2023 | 24/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144 R03 | MPR-SPO-144-R03 | |
| IS 153.107-001A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Proteção da área operacional de aeródromos | ||
| IS 153.501-001B | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna | ||
| IS 153-001A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Critérios de movimentação no solo | ||
| PORTARIA Nº 11061/SIA, 18/04/2023 | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 153 | ||
| IS 153.63-001A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Plano de Gerenciamento da Segurança Operacional | ||
| IS 153.133-001A | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo | ||
| IS 153.205-001C | 24/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem | Apêndices B a D à IS 153.205-001C | |
| IS 135-002E | 24/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135 |