Portaria nº 11.141/SAF, DE 25 de abril de 2023.

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 136, de 15 de março de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.075776/2022-31, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, firmado com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS, que tem por objeto a cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho:

I - Gestor:

a) DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA, e-mail daniela.rocha@anac.gov.br, na qualidade de titular; e

b) ROGÉRIO BRITO DE OLIVEIRA​, e-mail rogerio.oliveira@anac.gov.br, na qualidade de substituto.

II - Fiscal:

a) IVANETE FERREIRA DE CARVALHO MARRA​, e-mail ivanete.carvalho@anac.gov.br, na qualidade de titular; e

b) RAFAEL DALCHIAVON, e-mail rafael.dalchiavon@anac.gov.br, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de gestão e fiscalização estão dispostas no art. 7º, incisos IV e V, da Instrução Normativa nº 136, de 15 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

______________________________________________________________________________________________

Publicado em 27 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 17, de 24 a 28 de abril de 2023.