Apostila N 6/SGP, de 14 de abril de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.008071/2023-90,

 RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados, a contar de 24 de abril de 2023:

I - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria nº 536, de 16 de agosto de 2022, ocupado pela servidora ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI, matrícula SIAPE nº 1765573, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria nº 162, de 1º de março de 2023, ocupado pela servidora DANIELA LIBANO SOARES​​, matrícula SIAPE nº 1917979, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF);

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria nº 166, de 1º de março de 2023, ocupado pelo servidor PALTERSON ANDRADE FERREIRA​​​​, matrícula SIAPE nº 2346630, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF);

IV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria nº 163, de 1º de março de 2023, ocupado pela servidora FERNANDA SIMOES BARROS​​, matrícula SIAPE nº 2032558, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 24 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 17, de 24 a 28 de abril de 2023.