Portaria nº 11.129/SAF, DE 25 de abril de 2023.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.005019/2020-39, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 20/ANAC/2022, firmado com a empresa LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 94.316.916/0005-22, que tem por objeto a aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC em Brasília/DF, incluindo o fornecimento dos equipamentos e os serviços de instalação, suporte e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital:

I - Gestor do Contrato: 

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto;

II - Fiscal Técnico do Contrato: 

a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo,araujo@anac.gov.br,  contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Requisitante:

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo:

a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

b) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 9.454/SAF, de 06 de outubro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 41, de 10 a 14 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

______________________________________________________________________________________________

Publicado em 28 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 17, de 24 a 28 de abril de 2023.