BPS V.17, Nº 19, 09 A 13/05/2022
publicado
09/05/2022 13h16,
última modificação
13/05/2022 16h34
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | ANEXOS DA PORTARIA Nº 8016/SRA, 11/05/2022 | 13/05/2022 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Aprova a estrutura, a obrigatoriedade e o conteúdo dos Relatórios de Bens a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal, previstos pela Resolução nº 661, de 2 de fevereiro de 2022 | |
| IS 00-011B | 13/05/2022 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 10/05/2022 | 12/05/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 295/SGP, 06/05/2022 | 12/05/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor TIAGO CUNICO CAMARA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 314/SGP, 10/05/2022 | 12/05/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| PORTARIA Nº 8014/SPO, 11/05/2022 | 12/05/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos | ||
| IS 91-015A | 12/05/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e restauração da condição aeronavegável | ||
| PORTARIA Nº 7988, 09/05/2022 | 11/05/2022 | Diretoria da Presidência | Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Technical Officer Safety Management, em missão transitória, na sede da OACI | ||
| PORTARIA Nº 7985/SAF, 09/05/2022 | 11/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 7987, 09/05/2022 | 11/05/2022 | Diretoria da Presidência | Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI | ||
| PORTARIA Nº 7989, 09/05/2022 | 11/05/2022 | Diretoria da Presidência | Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Environment Officer Sustainable Aviation Fuels, em missão transitória, na sede da OACI | ||
| PORTARIA Nº 7984/SAF, 09/05/2022 | 11/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 7972/CRG, 09/05/2022 | 10/05/2022 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 7961/SRA, 06/05/2022 | 10/05/2022 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) da Resolução ANAC nº 661/2022 que regulamenta os procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes da Concessão | ||
| PORTARIA Nº 7967/SAF, 06/05/2022 | 10/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 7960/SAF, 06/05/2022 | 10/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA Nº 7971/CRG, 09/05/2022 | 10/05/2022 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 7966/SAF, 06/05/2022 | 10/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 283/SGP, 04/05/2022 | 09/05/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove Servidores | ||
| PORTARIA Nº 7939/SAF, 04/05/2022 | 09/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 7954/CRG, 05/05/2022 | 09/05/2022 | Corregedoria | Substitui Assistente Técnico | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/SGP, 05/05/2022 | 09/05/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS | ||
| PORTARIA Nº 7938/SAF, 04/05/2022 | 09/05/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação |