Portaria nº 7.954/CRG, DE 5 de maio de 2022.
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Substitui Assistente Técnico. |
A CORREGEDORA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 30, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, bem como tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, da Controladoria Geral da União e considerando o que consta do processo nº 00058.009504/2022-43,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1823714, em exercício na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos - GTPP, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI; e ARTHUR VICTOR GANZERT, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1740614, em exercício na Gerência de Sistemas e Informações - GESI, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, da função de assistente técnico no Processo Administrativo Disciplinar nº 00058.042716/2019-37, designados pela Portaria nº 7.407/CRG, de 3 de março de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 17, nº 10, de 7 de março de 2022, retificada na portaria publicada em 18 de abril de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 16, de 18 a 22 de abril de 2022.
Art. 2º Designar os servidores LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2349657, em exercício na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos - GTPP, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, para assistir a CPAD e MILTON PEREIRA DE SOUZA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1786315, em exercício na Gerência de Sistemas e Informações - GESI, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, para assistir o acusado, na função de assistentes técnicos no Processo Administrativo Disciplinar nº 00058.042716/2019-37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érica Bezerra Queiroz
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Publicado em 9 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 19, de 9 a 13 de maio de 2022.