Portaria nº 7.984/SAF, DE 9 de maio de 2022.
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00058.003252/2018-62,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 27/ANAC/2018, firmado com a empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA, CNPJ nº 09.520.219/0001-96, cujo objeto consiste na disponibilização de serviços de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet na Sede da ANAC e na sua Representação Regional das cidades de São Paulo (SP) e de São José dos Campos (SP):
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular; e
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294, na qualidade de titular; e
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) CECÍLIA MALTA JUCÁ CAMPOS, e-mail: cecilia.pimentel@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6006, na qualidade de titular; e
b) TAINÁ MENENDE DA SILVA, e-mail: taina.silva@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail: fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6001, na qualidade de titular; e
b) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS, e-mail: eduardo.deus@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6032, na qualidade de substituto.
Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de nº 6.367/SAF, de 09 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 45, de 12 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
LÉLIO TRIDA SENE
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Publicado em 11 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 19, de 9 a 13 de maio de 2022.