Portaria nº 7.967/SAF, DE 6 de maio de 2022.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.027555/2019-51,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 25/ANAC/2020, firmado com a empresa ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A., CNPJ nº 22.166.193/0001-98, cujo objeto consiste na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comunicação de dados, voz e imagens, por comutação de pacotes IP (Internet Protocol); e dos serviços de rede de conexão ponto a ponto e dedicado para replicação de dados entre os Data Centers da Sede (Brasília) e da Representação Regional do Rio de Janeiro:

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular; e

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a)  REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de titular; e

b) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail: beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; e

b) CECÍLIA MALTA JUCÁ CAMPOS, e-mail: cecilia.pimentel@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6006, na qualidade de substituta.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail: valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail: raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituta.

Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.361/SAF de 9 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 45, de 12 de novembro de 2021.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 10 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 19, de 9 a 13 de maio de 2022.