Portaria nº 7.989, DE 9 de maio de 2022.
|
Aprova o calendário do servidor selecionada para a função de Environment Officer Sustainable Aviation Fuels, em missão transitória, na sede da OACI. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 26, inciso I, da Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021, e a Portaria de Pessoal nº 294, de 5 de maio de 2022, e considerando o que consta do processo 00058.036885/2021-52,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário da função de Environment Officer Sustainable Aviation Fuels, em missão transitória, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, exercida pelo servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, nos seguintes termos:
I - autorização para afastamento do país: 5 de maio de 2022;
II - período de trânsito previsto de ida: 14 de maio de 2022 a 12 de junho de 2022;
III - data de assunção da função: 13 de junho de 2022;
IV - data de término da função: 12 de junho de 2024;
V - período de trânsito previsto de retorno ao Brasil: 13 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024;
VI - período máximo de retribuição no exterior: 791 (setecentos e noventa e um) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
___________________________________________________________________________________________
Publicado em 11 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 19, de 9 a 13 de maio de 2022.