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BPS V.17, Nº 12, 21 A 25/03/2022

publicado 21/03/2022 11h43, última modificação 28/03/2022 11h17
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 7626/CRG, 23/03/2022 25/03/2022 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
IS 119-004I 25/03/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135
IS 119-009A 25/03/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Procedimentos para realização do voo de avaliação operacional
IS 00-004I 25/03/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais
IS 135-005A 25/03/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Operação aeromédica realizada por operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135
PORTARIA Nº 7627/CRG, 23/03/2022 25/03/2022 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 7625/CRG, 23/03/2022 25/03/2022 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
IS 21-010D 25/03/2022 Superintendência de Aeronavegabilidade Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis estrangeiros e importação de quaisquer produtos aeronáuticos civis
PORTARIA Nº 7603/SAF, 22/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
IS 183-005B 24/03/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Processo de credenciamento de pessoa física para atuação em processos de aeronavegabilidade continuada no âmbito da SPO
PORTARIA Nº 7605/SAF, 22/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Conceder de Suprimentos de Fundos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/SGP, 18/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor FRANCISCO CARVALHO DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/SGP, 22/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remover de ofício, sem mudança de sede, a servidora CLÁUDIA CARVALHO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SPI/SGP, 08/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Planejamento Institucional Elogia servidores
PORTARIA Nº 7602/SAF, 22/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/SGP, 18/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor JOSÉ MOISÉS FAGUNDES
PORTARIA Nº 7596/STI, 22/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Tecnologia da Informação Designa os Gestores de Sistemas das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Relação de gestores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/SGP, 22/03/2022 24/03/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remover a pedido, na modalidade de permuta, sem mudança de sede, a servidora SIRLEIDE AIRES TAVARES
PORTARIA Nº 7601/SAF, 22/03/2022 23/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Concede suprimento de fundos
IS 175-012B 23/03/2022 Superintendência de Aeronavegabilidade Aprovação de projeto de embalagem para transporte aéreo de artigos perigosos e aprovação de produção
PORTARIA Nº 7576/SAF, 18/03/2022 22/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 7549/ASSOP, 16/03/2022 22/03/2022 Assessoria de Segurança Operacional Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASSOP-001-R05 Anexo - MPR-ASSOP-001-R05
PORTARIA Nº 7575/SAF, 18/03/2022 22/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 7577/SAF, 18/03/2022 22/03/2022 Superintendência de Administração e Finanças Altera a Portaria nº 6.126, de 13 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 7541/SFI, 15/03/2022 21/03/2022 Superintendência de Ação Fiscal Revoga Manual de Procedimentos e Rotinas
PORTARIA Nº 7554/SPO, 16/03/2022 21/03/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Revoga Portaria de Delegação - SPO