Portaria de Pessoal nº 189/SGP, DE 18 de março de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.013564/2022-61,

RESOLVE:

Art.1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor JOSÉ MOISÉS FAGUNDES​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586648, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e com exercício na Coordenadoria de Acompanhamento de Organizações de Formação - CAOF/GTOF, para ser lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI e ter exercício na Coordenadoria de Inteligência - CINT/GINT, no Rio de Janeiro/RJ. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.