Portaria nº 7.549/ASSOP, DE 16 de março de 2022.

O CHEFE DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.012526/2022-91,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimento - MPR/ASSOP-001-R05, intitulado "Gestão de Ocorrências Aeronáuticas".

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 2.256/ASIPAER, de 25 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.11, nº 34, de 26 de agosto de 2016, que aprovou o MPR/ASIPAER-001-R00;

II - a Portaria nº 2.217/ASIPAER, de 30 de junho de 2017, publicada no BPS v.12, nº 27, de 7 de julho de 2017, que aprovou o MPR/ASIPAER-001-R01;

III - a Portaria nº 1.386/ASIPAER, de 30 de abril de 2018, publicada no BPS v.13, nº 18, de 4 de maio de 2018, que aprovou o MPR/ASIPAER-001-R02;

IV - a Portaria nº 1.334/ASSOP, de 14 de maio de 2020, publicada no BPS v.15, nº 21, de 22 de maio de 2020, que aprovou o MPR/ASSOP-001-R03; e

V - a Portaria nº 4.447/ASSOP, de 9 de março de 2021, publicada no BPS v.16, nº 10, de 12 de março de 2021, que aprovou o MPR/ASSOP-001-R04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner William de Souza Moraes

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Publicado em 22 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 12, de 21 a 25 de março de 2022.