Portaria nº 7.575/SAF, DE 18 de março de 2022.
Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.062578/2021-27,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de um sistema de captura, registro e armazenamento de imagens por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV nas áreas de uso comum do Centro de Treinamento da ANAC:
I - EDMILSON SOUZA ANASTÁCIO, e-mail edmilson.Anastacio@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/SAF;
II - LUCIENNE SOARES TAVARES, e-mail lucienne.tavares@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a GTSG/SAF; e
III - BRUNO SILVA FIORILLO, e-mail bruno.fiorillo@anac.gov.br, indicado pelo setor de licitações e contratos, a GTLC/SAF.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LÉLIO TRIDA SENE
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Publicado em 22 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 12, de 21 a 25 de março de 2022.