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publicado 24/03/2022 11h01, última modificação 24/03/2022 11h27

 

SEI/ANAC - 6967873 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 7.603/SAF, DE 22 de março de 2022.

 

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

 

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2º, incisos I e III, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019,

 

Considerando as justificativas das necessidades da contratação elencadas no Documento de Oficialização da Demanda - DOD;

 

Considerando o alinhamento da contratação ao Plano Estratégico 2020 - 2026 da ANAC e ao PDTIC;

 

Considerando a inclusão do objeto no Plano Anual de Contratações para o exercício 2022; e

 

Considerando o que consta do processo nº 00058.050077/2021-06,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a continuidade dos procedimentos da aquisição de scanners.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à aquisição de scanners, conforme a seguir:

 

I - ADERSON DE LIMA CALAZANS, e-mail: aderson.calazans@anac.gov.br, na qualidade de Integrante Administrativo;

 

II - HELENA WAGNER UMBELINO, e-mail: helena.umbelino@anac.gov.br, na qualidade de Integrante Requisitante;

 

III - BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, e-mail: bernardo.castro@anac.gov.br, na qualidade de Integrante Requisitante; e

 

IV - ROMMEL COSTA MOURA, e-mail: rommel.moura@anac.gov.br, na qualidade de Integrante Técnico.

 

Art. 3º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 24 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 12, de 21 a 25 de março de 2022.