Portaria nº 7.602/SAF, DE 22 de março de 2022.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.062668/2021-18,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de um sistema de energia fotovoltaica para o prédio do Centro de Treinamento da ANAC, conforme a seguir:

I - EDMILSON SOUZA ANASTÁCIO, e-mail: emilson.anastacio@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/SAF;

II - HUGO FERNANDO VIEIRA GONÇALVES, e-mail: hugo.goncalves@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/SAF; e

III - GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA​, e-mail: gisele.oliveira@anac.gov.br, indicada pelo setor de licitações e contratos, a GTLC/SAF;

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LÉLIO TRIDA SENE