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Audiências Públicas Encerradas de 2011

publicado 12/03/2016 20h16, última modificação 31/07/2017 12h45

Audiência Pública Nº 23/2011

Proposta de concessão de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.805(b)(4) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91).

Atualizada em 25/05/12, às 15h40

 

Audiência Pública Nº 22/2011

Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65), intitulado “Despachante Operacional de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica”.

 

Atualizada em 25/05/12, às 15h40

 

Audiência Pública Nº 21/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável às manobras de rolamento para projeto de Sistemas de Comandos Eletrônicos.

Atualizada em 04/12/11, às 18h

 

Audiência Pública Nº 20/2011

Proposta de revogação do Art. 2º da Resolução nº 95, de 11 de maio de 2009.

Atualizada em 24/11/11, às 10h10

 

Audiência Pública Nº 19/2011

Proposta de edição de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 111 (RBAC-E nº 111), intitulado “Sistemas de Oxigênio dos Lavatórios”.

Atualizada em 25/05/12, às 15h40

 

Audiência Pública Nº 18/2011

Proposta de edição da Emenda 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

Atualizada em 28/03/12, às 17h30

 

Audiência Pública Nº 17/2011

Proposta de edição de resolução dispondo sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

Atualizado em 03/05/12, às 17h

 

Audiência Pública Nº 16/2011

Audiência Pública referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

Atualizada em 26/12/11, às 14h10

 

Audiência Pública Nº 15/2011

Proposta de edição de Resolução para estabelecer os procedimentos de apuração da regularidade, pontualidade e eficiência operacional das operações de transporte aéreo público regular com origem ou destino no Brasil.

Atualizado em 06/03/11, às 14h

 

Audiência Pública Nº 14/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

 

Atualizado em 18/10/11, às 11h

 

Audiência Pública Nº 13/2011

Proposta de resolução dispondo sobre o compartilhamento das áreas de check-in nos aeroportos brasileiros, para divulgação no sítio eletrônico da ANAC.

 

Atualizado em 24/07/12, às 11h50

 

Audiência Pública Nº 12/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

Atualizado em 18/10/11, às 11h

  

Audiência Pública Nº 11/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 63 (RBAC nº 63), intitulado “Mecânico de Voo e Comissário de Voo” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 63 (RBHA 63)

Atualizado em 08/08/11, às 11h

  

Audiência Pública Nº 10/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43), intitulado  “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Modificações” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 43 (RBHA 43)

 

Atualizado em 21/03/13, às 16h

  

Audiência Pública Nº 09/2011

Proposta de revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 37 (RBAC nº 37), intitulado “Procedimentos para a Construção de Aeronaves por Amadores”, e edição da Instrução Suplementar nº 21.191-001 (IS nº 21.191-001), intitulada “Aeronaves Construídas por amadores”.

 

Atualizado em 09/05/12, às 15h50

 

Audiência Pública Nº 08/2011

Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”, e revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 (RBHA 38), intitulado “Procedimentos para Fabricação de Conjuntos para Montagem de Aeronaves Experimentais”.

 

Atualizado em 28/12/11, às 15h30

 

Audiência Pública Nº 07/2011

Proposta de resolução estabelecendo requisitos de aderência para pistas de pouso e decolagem.

 

Atualizado em 22/10/12, às 15h15

 

Audiência Pública Nº 06/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137 (RBAC nº 137), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas” e da Instrução Suplementar nº 137.201-001 (IS nº 137.201-001), intitulada “Uso de etanol em aeronaves agrícolas”.

 

Atualizado em 08/08/12, às 14h

 

Audiência Pública Nº 05/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161 (RBAC nº 161), intitulado “Plano de Zoneamento de Ruído  – PZR” .

 

Atualizada em 30/09/11, às 10h40

  

Audiência Pública Nº 04/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 125 (RBAC nº 125), intitulado “Certificação e operações: aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720 kg (6000 lb.) ou mais; regras aplicáveis a pessoas a bordo destes aviões”.

 

Publicado em 2/03/11, às 12h

 

Audiência Pública Nº 03/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142), intitulado “Requisitos para Centros de Treinamento de Aviação Civil”.

 

Publicado em 01/06/12, às 11h40

 

Audiência Pública Nº 02/2011

Proposta de edição de Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado “Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, Regras de Redação e Unidades de Medida”.

 

Atualizado em 14/09/11, às 10h

 

Audiência Pública Nº 01/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), intitulado “Veículo Aéreos Leves”

 

Página Atualizada em 21/03/13, às 16h
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