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Audiências Públicas Encerradas de 2010

publicado 12/03/2016 20h45, última modificação 31/07/2017 12h52

Audiência Pública Nº 28/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), intitulado “Requisitos para Concessão de certificados de Capacidade Física e para credenciamento de Médicos e Clínicas”.

Atualizada em 13/12/11
 

Audiência Pública Nº 27/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105 (RBAC nº 105), intitulado “Saltos de Paraquedas” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 105 (RBHA 105)

Atualizada em 25/05/11
 

Audiência Pública Nº 26/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), intitulado “Licenças, Habilitações e Certificados Para Pilotos”, em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61 (RBHA 61).

Atualizada em 08/08/12, às 15h30
 

Audiência Pública Nº 25/2010

Proposta de resolução dispondo sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular.

Atualizada em 05/05/16, às 9h20
 

Audiência Pública Nº 24/2010

Proposta de resolução dispondo sobre o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência.

Atualizado em 28/01/11, às 10h50

Audiência Pública Nº 23/2010

Nova proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-500, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

Atualizada em 17/01/11, às 18h50
 

Audiência Pública Nº 22/2010

Proposta de edição da Emenda 129 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte”.

Atualizada em 09/05/11, às 10h20

 

Audiência Pública Nº 21/2010

Proposta de licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA).

Atualizada em 26/12/10, às 13h50
 

Audiência Pública Nº 20/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 129 (RBAC nº 129), intitulado "Operação de Empresas Estrangeiras de Transporte Aéreo Público no Brasil".

Atualizada em 08/08/12, às 15h30
 

Audiência Pública Nº 19/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120 (RBAC nº 120), intitulado “Programas de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil”.

Atualizado em 02/06/11, às 15h10
 

Audiência Pública Nº 18/2010

Proposta de resolução estabelecendo regras para designação dos aeroportos internacionais brasileiros.

Publicado em 13/07/10, às 12h40
Atualizada em 28/01/11, às 10h50

Audiência Pública Nº 17/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 133 (RBAC nº 133), intitulado “Operação de Aeronaves de Asas Rotativas com Cargas Externas” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 133 (RBHA 133).

Atualizada em 11/11/10, às 16h20
 

Audiência Pública Nº 16/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183), intitulado “Credenciamento de Pessoas” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 183 (RBHA 183).

Atualizada em 26/11/11, às 13h50

Audiência Pública Nº 15/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 147 (RBAC nº 147), intitulado “Centros de Instrução de Aviação Civil, para Formação e Qualificação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica”.

Atualizado em 15/04/14, às 16h55

Audiência Pública Nº 14/2010

Proposta de alteração da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Atualizada em 28/06/10, às 14h

Audiência Pública Nº 13/2010

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-135BJ Enhanced, aplicável à parada súbita de motor e APU.

Atualizada em 10/11/10, às 15h40

Audiência Pública Nº 12/2010

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-500, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

Publicado em 07/05/10, às 17h20
Atualizada em 10/03/11, às 14h30
 

Audiência Pública Nº 11/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 145 (RBAC 145), intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica – RBHA 145 “Empresas de Manutenção Aeronáutica”.

Publicado em 19/04/13, às 14h45
Atualizada em 19/04/13, às 14h45
 

Audiência Pública Nº 10/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 43 (RBAC 43), intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Modificação” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica – RBHA 43 “Manutenção, Manutenção Preventiva, Recondicionamento, Modificação e Reparos”.

Publicado em 21/06/13, às 09h45

Audiência Pública Nº 09/2010

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

Publicado em 03/03/10, às 11h30
Atualizada em 30/04/10, às 16h20
 

Audiência Pública Nº 08/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 39 (RBAC nº 39), intitulado “Diretrizes de Aeronavegabilidade”.

Publicado em 03/03/10, às 11h30
Atualizada em 11/03/11, às 11h50
 

Audiência Pública Nº 07/2010

Proposta de Resolução dispondo sobre o lançamento de valores no conhecimento de carga.

Publicado em 03/02/10, às 12h
Atualizada em 12/03/10, às 12h
 

Audiência Pública Nº 06/2010

Proposta de Resolução dispondo sobre o lançamento de valores no bilhete de passagem.

Publicado em 03/02/10, às 12h
Atualizada em 12/03/10, às 12h

Audiência Pública Nº 05/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Complementares e por Demanda” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 135 (RBHA 135).

Atualizado em 25/08/10, às 13h
Publicado em 03/02/10, às 12h

Audiência Pública Nº 04/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 47 (RBAC nº 47), intitulado “Registro Aeronáutico Brasileiro” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 47 (RBHA 47).

Publicado em 28/11/13, às 14h30
Atualizada em 28/11/13, às 14h30
 

Audiência Pública Nº 03/2010

Proposta de edição de Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado “Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, Regras de Redação e Unidades de Medida”.

Atualizada em 11/03/11, às 11h40
 

Audiência Pública Nº 02/2010 

Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de registro das tarifas aplicáveis aos serviços de transporte aéreo público regular doméstico e internacional.

Publicado em 20/01/10, às 12h30
Atualizada em 12/03/10, às 12h
 

Audiência Pública Nº 01/2010

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45 (RBAC nº 45), intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

Publicado em 20/01/10, às 12h30
Página Atualizado em 05/05/16, às 9h20