publicado
09/03/2016 19h33,
última modificação
05/09/2022 22h51
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 121, S/1, p. 64-67, 28/06/2010 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Resolução Nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras. |
| Revogada por: | Resolução nº 491, de 5 de setembro de 2018 |
| Anexo(s): | |