conteúdo

2003

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1057 de 28/07/2003 DOU Nº 147, S/1, p.12, 23/01/2003

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Parazinho Camocim - CE.

Abrir

Portaria nº 1050 de 21/07/2003 DOU Nº 141, S/1, 24/07/2003

Aprova o Plano Diretor do novo Aeroporto de Guarapari - ES.

Abrir

Portaria nº 1008 de 09/06/2003 DOU Nº 132, S/1, p.6, 11/07/2003

Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 914/DGAC, de 23 de dezembro de 1999, e dá outras disposições.

Abrir

Portaria nº 0890/SIE de 06/10/2003 DOU Nº 231, 01/12/2000

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 908/SIE, 20/08/2004

Abrir

Portaria nº 0731/GC5 de 31/07/2003 DOU Nº 153, S/1, 11/08/2003

Altera dispositivos da política para os serviços de transporte aéreo comercial do Brasil.

Abrir

Portaria nº 0634 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Considerada o Aeroporto de Ponta Pelada AM como remoto do Aeroporto Eduardo Gomes AM.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

Abrir

Portaria nº 0633 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Abrir

Portaria nº 0632 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Abrir

Portaria nº 0631 de 28/04/2003 DOU Nº 83, S/1, 02/05/2003

Institui a sistemática para cobrança das Tarifas Aeroportuárias pelo uso dos serviços prestados pela infra-estrutura aeroportuária.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

Abrir

Portaria nº 0530/GC5 de 06/04/2003 DOU Nº 107, S/1, p. 12 – 13, 05/06/2003

Revigora as Portarias Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, Nº 666/GC-5, de 17 de agosto de 2001, Nº 683/GC-5, de 29 de agosto de 2001 e Nº 696- T/GC-5, de 27 de setembro de 2002 e revoga a Portaria no 475/GC5 de 19 de maio de 2003.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009

Abrir

Portaria nº 0355 de 27/10/2003 DOU Nº 217, S/1, 06/11/2003

Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos.

Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009

Abrir

Portaria nº 0306/GC5 de 25/03/2003 DOU Nº 73, S/1, p. 11-13, 15/04/2003

Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, de Pouso e de Permanência e dá outras providências.

Revogada: Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017 Alterada: Portaria COMAER 948/GC5, de 29 de dezembro de 2008

Abrir

Portaria nº 0261 de 17/02/2003 DOU 58, S/1, 25/03/2003

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Regional da Zona da Mata - MG.

Abrir

Portaria nº 0260 de 17/02/2003 DOU 58, S/1, 25/03/2003

Aprova e Efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Nacional de Aviação - Goiânia.

Abrir

Portaria nº 0243/GC5 de 13/03/2003 DOU Nº 51, S/1, p.7, 14/03/2003

Dispõe sobre as medidas destinadas a promover a adequação da indústria de transporte aéreo à realidade do mercado (Declarada inaplicabilidade pela Decisão Nº 112/ANAC, de 30 de outubro de 2012)

Revogada: Portaria 1061/GC5, de 6 de novembro de 2012

Abrir

Portaria nº 0063/GC5 de 20/01/2003 DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2003

Dispõe sobre responsabilidades, critérios e procedimentos para o trato dos assuntos referentes às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, às Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências.

Revogada: Revogada pela Portaria COMAER Nº 932/GC5, de 23 de dezembro de ...

Abrir

Portaria nº 0026/GC5 de 01/09/2003 DOU Nº 9, S/1, p. 4-11, 13/01/2003

Divulga a implementação da Sétima Edição, de abril de 2002, do Anexo 17 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, no âmbito do Sistema de Aviação Civil brasileiro, e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 128/GC3, de 4 de março de 2011 – DOU 09/03/2011

Abrir