2015
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 092 de 17/12/2015 | BPS V.10, Nº 51, de 18/12/2015 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 81, de 19 de dezembro de 2014.
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| Instrução Normativa nº 091 de 11/05/2015 | BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015 |
Estabelece o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) da aviação civil brasileira, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| Instrução Normativa nº 090 de 11/05/2015 | BPS V.10, Nº 45, de 06/11/2015 |
Implementa a Política de Capacitação e de Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e estabelece regras gerais para as ações de capacitação e desenvolvimento. Revogada: Instrução Normativa nº 157, de 15.06.2020 |
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| Instrução Normativa nº 089 de 14/09/2015 | BPS V.10, Nº 37 S1, de 14/09/2015 |
Estabelece os procedimentos relacionados à atuação internacional da Agência e ao trâmite de documentos junto a organismos internacionais. Alterada: Instrução Normativa nº 191, de 22.05.2023 |
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| Instrução Normativa nº 088 de 06/10/2015 | BPS V.10, Nº 24, de 12/06/2015 |
Altera o art. 2º da Instrução Normativa Nº 87, de 17 de março de 2015. Revogada: Instrução Normativa nº 102, de 12.07.2016 (Tacitamente) |
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| Instrução Normativa nº 087 de 17/03/2015 | BPS V.10, Nº 15 S1, de 14/04/2015 |
Estabelece as composições das Assessorias dos Diretores da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 102, de 12.07.2016 Alterada: Instrução Normativa nº 88, de 10.06.2015 |
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| Instrução Normativa nº 086 de 17/03/2015 | BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015 |
Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 117, de 06.09.2017 |
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| Instrução Normativa nº 085 de 17/03/2015 | BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015 |
Altera a Instrução Normativa Nº 45, de 13 de julho de 2010.
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| Instrução Normativa nº 084 de 03/10/2015 | BPS V.10, Nº 13 S1, de 30/03/2015 |
Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 136, de 15.03.2019 |
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| Instrução Normativa nº 083 de 03/04/2015 | BPS V.10, Nº 11, de 13/03/2015 |
Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para o relacionamento dos servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC com os veículos de imprensa, para a atualização de conteúdo das páginas eletrônicas da Agência e para as solicitações de programação visual das publicações da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 125, de 05.07.2018 |
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| Instrução Normativa nº 082 de 27/01/2015 | BPS V.10, Nº 5, de 30/01/2015 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010. Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2020 |