Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Instruções Normativas > 2015 > Instrução Normativa nº 087 de 17/03/2015
conteúdo
publicado 10/03/2016 02h29, última modificação 20/06/2023 16h30

Timbre

(Revogado pela Instrução Normativa nº 102, de 12 de julho de 2016)  

Instrução Normativa nº 87, DE 17 de março de 2015.

  

Estabelece as composições das Assessorias dos Diretores da ANAC.

(Texto compilado)

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11, inciso IX, e 24, inciso XV, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.019183/2015-66, deliberado e aprovado na Reunião Administrativa da Diretoria realizada em 17 de março de 2015,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as estruturas de cargos comissionados das Assessorias dos Diretores da ANAC, que terão as seguintes composições:

 

I - Assessoria do Diretor-Presidente: 1 (um) CA I, 1 (um) CA II, 1 (um) CGE IV, 3 (três) CCT V, 2 (dois) CA III e 1 (um) CAS II; e

 

II - Assessorias dos demais Diretores: 1 (um) CA II, 1 (um) CGE IV, 3 (três) CCT V, 2 (dois) CA III, e 1 (um) CAS II.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 6 de julho de 2015. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 88, de 10 de junho de 2015)

 

Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 35, de 9 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.5, nº 6, de 12 de setembro de 2010.

 

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Diretor-Presidente

_________________________________________________________________________

Publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 10, nº 13 S1, de 30 de março de 2015.