(Revogado pela Instrução Normativa nº 102, de 12 de julho de 2016)
Instrução Normativa nº 87, DE 17 de março de 2015.
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Estabelece as composições das Assessorias dos Diretores da ANAC. |
(Texto compilado)
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11, inciso IX, e 24, inciso XV, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.019183/2015-66, deliberado e aprovado na Reunião Administrativa da Diretoria realizada em 17 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as estruturas de cargos comissionados das Assessorias dos Diretores da ANAC, que terão as seguintes composições:
I - Assessoria do Diretor-Presidente: 1 (um) CA I, 1 (um) CA II, 1 (um) CGE IV, 3 (três) CCT V, 2 (dois) CA III e 1 (um) CAS II; e
II - Assessorias dos demais Diretores: 1 (um) CA II, 1 (um) CGE IV, 3 (três) CCT V, 2 (dois) CA III, e 1 (um) CAS II.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 6 de julho de 2015. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 88, de 10 de junho de 2015)
Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 35, de 9 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.5, nº 6, de 12 de setembro de 2010.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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Publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 10, nº 13 S1, de 30 de março de 2015.