2018
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 132, 30/11/2018 | BPS V.13, Nº 48 S2, 05/12/2018 |
Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC e dá outras providências Alterada: Instrução Normativa nº 199, de 11.12.2023 |
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| Instrução Normativa nº 130, 14/11/2018 | BPS V.13, Nº 46 S1, 19/11/2018 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012
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| Instrução Normativa nº 129, 07/11/2018 | BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018 |
Institui o Programa de Incentivo Educacional - PIE na ANAC Revogada: Instrução Normativa nº 157, de 15 de junho de 2020 |
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| Instrução Normativa nº 128, 06/11/2018 | BPS V.13, Nº 45, 09/11/2018 |
Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Alterada: Instrução Normativa nº 145, de 16.09.2019 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 127, 05/10/2018 | BPS V.13, Nº 40, 08/10/2018 |
Estabelece regras e diretrizes para a edição do regimento interno, para a organização interna das unidades organizacionais e para os processos de modificação da estrutura organizacional da Agência. Alterada: Instrução Normativa nº 142, de 15.08.2019 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 126, 22/08/2018 | BPS V.13, Nº 34, 24/08/2018 |
Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil Revogada: Instrução Normativa nº 159, de 23.07.2020 |
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| Instrução Normativa nº 125, 05/07/2018 | BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018 |
Estabelece os critérios e procedimentos para o planejamento e execução das ações de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| Instrução Normativa nº 124, 05/07/2018 | BPS V.13, Nº 27, 06/07/2018 |
Institui a Política de Comunicação Institucional da ANAC.
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| Instrução Normativa nº 123, 30/05/2018 | BPS V.13, Nº 22 S1, 04/06/2018 |
Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010 Em vigor em 1º de julho de 2018 Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2022 |
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| Instrução Normativa nº 122, 16/05/2018 | BPS V.13, Nº 20, 18/05/2018 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores da ANAC. Em vigor em 1º de julho de 2018. Revogada: Instrução Normativa nº 204, de 01.10.2024 |
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| Instrução Normativa nº 121, 04/05/2018 | BPS V.13, Nº 18, 09/05/2018 |
Institui o Sistema de Atendimento da ANAC com a finalidade de ordenar o processo de atendimento de manifestações e garantir a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços prestados pela ANAC Em vigor em 6 de setembro de 2018 Alterada: Instrução Normativa nº 134, de 28.02.2019 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 120, 22/02/2018 | BPS V.13, Nº 9, 02/03/2018 |
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC Revogada: Instrução Normativa nº 182, de 08.08.2022 Alterada: Instrução Normativa nº 149, de 16.09.2019 |
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