2017
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 119, 20/12/2017 | BPS V.12, Nº 51, 22/12/2017 |
Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010. Em vigor em 1º de janeiro de 2018 Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2020 |
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| Instrução Normativa nº 118, 20/09/2017 | BPS V.12, Nº 38 S1, 25/09/2017 |
Institui o procedimento para o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 135, de 28.02.2019 |
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| Instrução Normativa nº 117, 06/09/2017 | BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017 |
Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, e designação e dispensa de substitutos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Alterada: Instrução Normativa nº 205, de 23.12.2024 |
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| Instrução Normativa nº 116, 06/09/2017 | BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 79, de 15 de julho de 2014.
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| Instrução Normativa nº 115, 14/08/2017 | BPS V.12, Nº 33, 18/08/2017 |
Institui a Política de Governança de Informações Digitais - PGID da ANAC.
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| Instrução Normativa nº 114, 09/05/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, págs.66 e 67 |
Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da ANAC, o Comitê de Governança, Riscos e Controle e dá outras providências Alterada: Instrução Normativa nº 144, de 16.09.2019 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 113, 22/02/2017 | BPS V.12, Nº 8, 24/02/2017 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens. Revogada: Instrução Normativa nº 210, de 31.03.2025 Alterada: Instrução Normativa nº 162, de 06.08.2020 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 112, 22/03/2017 | BPS V.12, Nº 13, 31/03/2017 |
Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho Terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 187, 27.03.2023 |
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| Instrução Normativa nº 111, 27/01/2017 | BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017 |
Estabelece procedimentos e critérios para a utilização dos serviços de telefonia e comunicação de dados.
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| Instrução Normativa nº 110, 26/01/2017 | BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017 |
Regulamenta o desenvolvimento de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito departamental.
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| Instrução Normativa nº 109, 12/01/2017 | BPS V.12, Nº 2 S1, 16/01/2017 |
Altera a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014.
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