BPS V.21, Nº 18, 04 A 08/05/2026
publicado
04/05/2026 10h39,
última modificação
08/05/2026 17h02
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 303/SGP, 06/05/2026 | 08/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede VICTOR MELO FREIRE | |
| EDITAL Nº 22/SGP/2026 | 08/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao ITAérea – ICAO Developing Countries Scholarship Programme (DCSP) 2026 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 288/SGP, 30/04/2026 | 08/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove e progride servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 299/SGP, 05/05/2026 | 08/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada ANA CRISTINA LOUREIRO RODRIGUES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 286/SGP, 30/04/2026 | 08/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 296/SGP, 04/05/2026 | 08/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove com mudança de sede JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA | ||
| IS 21.3-001A | 07/05/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Comunicação de perigos, falhas, mau funcionamento e defeitos | ||
| PORTARIA Nº 19230/SAF, 06/05/2026 | 07/05/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 19219/SAF, 04/05/2026 | 07/05/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-031-R02 | MPR-031-R02 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/SGP, 28/04/2026 | 07/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove com mudança de sede RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | ||
| IS 21-010H | 07/05/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Procedimentos para a aprovação de produtos aeronáuticos civis estrangeiros e importação de quaisquer produtos aeronáuticos civis/ Procedures for approval of foreign civil aeronautical products and import of any civil aeronautical product | ||
| PORTARIA Nº 19223/SAF, 05/05/2026 | 07/05/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| EDITAL Nº 17/SGP/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece as regras do Programa de Mentoria Técnica de Sucessão e Postos Críticos da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19211/SAF, 30/04/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| EDITAL Nº 18/SGP/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece as regras do Programa de Mentoria com Foco em Liderança da ANAC | ||
| EDITAL Nº 16/SGP/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece as regras do Programa de Mentoria Técnica da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19215, 04/05/2026 | 05/05/2026 | Diretoria Colegiada | Aprova o calendário da servidora indicada para atuar junto à Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI com funções na Comissão de Navegação Aérea da OACI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 293/SGP, 04/05/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora VALERIA RANDAZZO LAMOUNIER DE FARIA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/SGP, 30/04/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à MARCELA NEVES DE MEDEIROS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/SGP, 30/04/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a LUAN WILLIAN STRIEDER | ||
| PORTARIA Nº 19216, 04/05/2026 | 05/05/2026 | Diretoria Colegiada | Designa membros para comporem a Comissão de Ética da ANAC | ||
| EDITAL Nº 15/SGP/2026 | 05/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece a abertura de chamada para formação de Banco de Mentores da ANAC | ||
| RBAC 121 EMD 25 | 05/05/2026 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| PORTARIA Nº 19189/SGP, 28/04/2026 | 04/05/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Dispõe sobre o Programa de Mentoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC |