Portaria de Pessoal nº 303/SGP, DE 6 de maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.022411/2026-38, 

RESOLVE: 

Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária e ter exercício na Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional desta Agência, em Brasília (DF). 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa 

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Publicado em 8 de maio de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 18, de 4 a 8 de maio de 2026