Portaria de Pessoal nº 288/SGP, DE 30 de abril de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.034103/2026-55, 

RESOLVE: 

Art. 1º Promover e progredir os servidores contidos no Anexo, ocupantes de cargos do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, do seguinte  modo: 

I - progredir da Classe B - Padrão III para a Classe B - Padrão IV; 

II - promover da Classe C - Padrão V para a Classe S - Padrão I; 

III - progredir da Classe S - Padrão I para a Classe S - Padrão II; 

IV - progredir da Classe S - Padrão II para a Classe S - Padrão III; e 

V - progredir da Classe S - Padrão III para a Classe S - Padrão IV. 

Art. 2º Tornar sem efeito a promoção do servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579618, para Classe S e Padrão I, constante da Portaria de Pessoal nº 232/SGP, de 5 de abril  de 2022, publicado em 7 de abril de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 14, de 4 a 8 de abril de 2022, constante do processo nº 00058.018509/2022-67. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA 

ANEXO  

SERVIDORES APTOS À PROMOÇÃO/PROGRESSÃO FUNCIONAL 

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Publicado em 8 de maio de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 18, de 4 a 8 de maio de 2026