BPS V.19, Nº 39, 23 A 27/09/2024
publicado
23/09/2024 12h24,
última modificação
27/09/2024 16h56
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 828/SGP, 11/09/2024 | 27/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remoção, de ofício, sem mudança de sede, de PABLO NASCIMENTO SOARES | |
| PORTARIA Nº 15542/ASTEC, 25/09/2024 | 27/09/2024 | Assessoria Técnica | Aprova Manuais de Procedimentos | MPR-ASTEC-009-R00, MPR-ASTEC-010-R00 e MPR-ASTEC-011-R00 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/SGP, 23/09/2024 | 27/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO MACHADO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/SGP, 23/09/2024 | 26/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para Capacitação ao servidor NEODIR JOSÉ COMUNELLO | ||
| PORTARIA Nº 15443/SAF, 13/09/2024 | 26/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 15501/SAF, 20/09/2024 | 26/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 26/09/2024 | 26/09/2024 | Diretoria da Presidência | Decisão do Diretor-Presidente Substituto em sede de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 15510/ASJIN, 23/09/2024 | 26/09/2024 | Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01 | MPR-ASJIN-004-R01 | |
| PORTARIA Nº 15513, 23/09/2024 | 25/09/2024 | Diretoria da Presidência | Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação | ||
| PORTARIA Nº 15523/SAF, 24/09/2024 | 25/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 15509/SAF, 23/09/2024 | 25/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 836/SGP, 18/09/2024 | 24/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Cancela, a pedido, licença para capacitação de ALINE SOUSA DA SILVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 818/SGP, 05/09/2024 | 24/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remoção, a pedido, sem mudança de sede, de LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO | ||
| PORTARIA Nº 15504/SAF, 20/09/2024 | 24/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 15465/SAF, 17/09/2024 | 24/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 15468/SAF, 17/09/2024 | 24/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 15463/SAF, 17/09/2024 | 24/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 15514, 23/09/2024 | 24/09/2024 | Diretoria da Presidência | Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA | ||
| PORTARIA Nº 15402/SAR, 09/09/2024 | 23/09/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00 | MPR-SAR-111-R00 (Revisão 01) | |
| PORTARIA Nº 15482/SAF, 18/09/2024 | 23/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 827, 11/09/2024 | 23/09/2024 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares de MÔNICA LAVOYER ESCUDEIRO | ||
| PORTARIA Nº 15476/SPO, 18/09/2024 | 23/09/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02 |