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BPS V. 17, Nº 28, 11 A 15/07/2022

publicado 11/07/2022 13h40, última modificação 15/07/2022 19h30
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida RBAC 01 EMD 11 15/07/2022 Diretoria Colegiada Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
RBAC 21 EMD 09 15/07/2022 Diretoria Colegiada Certificação de Produto e Artigo Aeronáuticos
RBAC 01 EMD 10 15/07/2022 Diretoria Colegiada Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
RBAC 121 EMD 16 15/07/2022 Diretoria Colegiada Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
PORTARIA Nº 8587/CRG, 14/07/2022 15/07/2022 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 8570/SAF, 12/07/2022 15/07/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/SGP, 12/07/2022 14/07/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor CRISTIAN VIEIRA DOS REIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 460/SGP, 12/07/2022 14/07/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Divulga a relação das movimentações internas concluídas no mês de junho de 2022
PORTARIA Nº 8571, 12/07/2022 14/07/2022 Diretoria da Presidência Dispensa membro da Comissão de Ética
PORTARIA Nº 8472/SGP/SPI, 04/07/2022 13/07/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457/SGP, 11/07/2022 13/07/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Progride e promove servidores
PORTARIA Nº 8546/OUV, 11/07/2022 12/07/2022 Ouvidoria Institui o Plano de Trabalho Anual como instrumento de planejamento de ações no âmbito da Ouvidoria
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181, 11/07/2022 12/07/2022 Diretoria Colegiada Estabelece em caráter experimental as regras para lotação e movimentação interna dos servidores do quadro permanente de pessoal da ANAC em exercício fora da sede
PORTARIA Nº 8539/SAF, 08/07/2022 12/07/2022 Superintendência de Administração e Finanças Concede Suprimento de Fundos
PORTARIA Nº 8548, 11/07/2022 12/07/2022 Diretoria da Presidência Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SGP, 06/07/2022 11/07/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Revoga a Portaria nº 1.629, de 23 de junho de 2016
PORTARIA Nº 8507/SAF, 07/07/2022 11/07/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/SGP, 07/07/2022 11/07/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede indenização de transporte
PORTARIA Nº 8506/STI, 07/07/2022 11/07/2022 Superintendência de Tecnologia da Informação Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-038-R00 Anexo - MPR-STI-038-R00
PORTARIA Nº 8099/SPL/SPO/SGP, 20/05/2022 11/07/2021 Superintendência de Pessoal da Aviação Civil Estabelece o Comitê Gestor do PCIV para apoiar a implementação do programa