Portaria nº 8.548, DE 11 de julho de 2022.

Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2008, e 3º da Resolução nº 29, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.024072/2022-09, deliberado e aprovado na 24ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 4 a 8 de julho de 2022, 

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

I - DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, na qualidade de membro titular, com mandato até 30 de junho de 2025; e

II - EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, na qualidade de membro suplente, com mandato até 30 de junho de 2025.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética da ANAC:

I - PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, na qualidade de membro titular, com mandato até 30 de abril de 2023; e

II - DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, para exercer a Presidência, com mandato até 30 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado em 12 de julho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 28, de 11 a 15 de julho de 2022.