Portaria nº 8.570/SAF, DE 12 de julho de 2022.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato. 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.042665/2021-68, 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 017/ANAC/2022, firmado com a empresa DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n° 36.310.543/0001-52, cujo objeto consiste na contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para o planejamento e a execução da movimentação do Data Center instalado nas dependências da Representação Regional do Rio de Janeiro - RRRJ, localizada na Avenida Presidente Vargas, 850 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o Centro de Treinamento Trainair Plus ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4, Brasília/DF, incluindo a prestação de serviços de instalação e testes de dispositivos elétricos, eletrônicos, mecânicos e lógicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo:

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) FÁBIO OIKAWA DOS SANTOS, e-mail: fabio.oikawa@anac.gov.br contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail: jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

b) MARCO AURELIO MORAIS LIMA, e-mail: marco.lima@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituta.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de início da assinatura do contrato e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 15 de julho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 28, de 11 a 15 de julho de 2022.