2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 7, 30/03/2026 | BPS V.21, Nº 13, 31/03/2026 |
Dispõe sobre conceitos, procedimentos e responsabilidades referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de bens a serem observados no âmbito da ANAC
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 6, 16/03/2026 | DOU 17/03/2026, Seção 1, pág. 127 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 5, 23/02/2026 | BPS V.21, Nº 8, 25/02/2026 |
Institui o Sistema de Atendimento da ANAC Em vigor em 12 de março de 2026 |
Abrir |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 4, 23/02/2026 | BPS V.21, Nº 8, 25/02/2026 |
Implementa a política de desenvolvimento de pessoas no âmbito da ANAC
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 3, 18/02/2026 | BPS V.21, Nº 7, 19/02/2026 |
Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da ANAC
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 2, 02/02/2026 | BPS V.21, Nº 5, 06/02/2026 |
Revoga a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014, e dispositivos da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020
|
Abrir |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 1, 20/01/2026 | BPS V.21, Nº 3, 20/01/2026 |
Relaciona os principais atos administrativos publicáveis empregados no âmbito da ANAC Em vigor em 2 de fevereiro de 2026 |
Abrir |