2001

Aprova o Programa de Aprimoramento de Empresa de Manutenção Aeronáutica - PAEM.

Revogada: Resolução Nº 339, de 29 de julho de 2014

Define diversas “Advisory Circulars” da FAA como material de orientação complementar para a qualificação de simuladores de vôo pelo DAC.

Altera a redação do artgo 2º das Instruções Reguladoras aprovadas pela Portaria Nº 190/GC5, de 20 de março de 2001.

Define a “Order 8400-10” como material de orientação complementar para as atividades dos inspetores de aeronavegabilidade.

Revogada: Portaria Nº 628/SSO, de 28 de abril de 2009

Define a “Order 8300-10” como material de orientação complementar para as atividades dos inspetores de aeronavegabilidade.

Revogada: Portaria 653/SAR, de 04 de maio de 2009

Altera o prazo para apresentação do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultados e do Relatório de Dados Econômicos e Estatísticos previstos no Art. 1º da Portaria 218/SPL de 08 de junho de 1990 e no Art 1º da Portaria 423/SPL de 19 de novembro de 1992.

Altera os valores das Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e Permanência para as empresas de transporte aéreo regular e não-regular, nos aeroportos Galeão, Guarulhos e Confins.

Revogada: Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005

Altera dispositivo da Portaria Nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Revogada pela Portaria Nº 475/GC5, de 19 maio 2003; Revigorada ...

Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 456/GC-5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; ...

Revoga a Portaria Nº 032/DGAC, de 14 de janeiro de 1993, que estabelece os critérios para cobrança de excesso de bagagem nas Linhas Aéreas Nacionais, Regionais e Especiais.

Estabelece critérios e procedimentos para a denominação de aeroportos e aeródromos públicos.

Revogada: Resolução nº 652, de 17 de de dezembro de 2021.

Estabelece o recadastramento dos aeroclubes, clubes de aviação e outras entidades aerodesportivas.

Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

Alterada: Portaria nº 52/SRE, de 09.01.2012, Resolução nº 213, de ...

Aprova Instruções Reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências.

Revogada: Revogada pela Resolução nº 377, de 15/03/2016 Alterada: Portaria Nº 890/GC-5, de 26/11/2001

Estabelece procedimentos para funcionamento de empresa aérea estrangeira amparada pelo Acordo de Fortaleza.

Revoga a Portaria Nº 816/DGAC, de 3 de dezembro de 1999, que trata sobre os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos.