última modificação
24/03/2016 20h18
Dados da norma | |
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Publicação: | DOU Nº 235, S/1, 11/12/2001 |
Ementa: | Altera a redação do artgo 2º das Instruções Reguladoras aprovadas pela Portaria Nº 190/GC5, de 20 de março de 2001. |
Anexo(s): |