2025
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, 19/05/2025 | BPS V.20, Nº 20, 20/05/2025 |
Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório na ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 212, 19/05/2025 | BPS V.20, Nº 20, 20/05/2025 |
Institui a Política de Governança e Gestão de Contratações da ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, 17/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 17/04/2025 |
Altera a Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, 31/03/2025 | BPS V.20, Nº 13, 01/04/2025 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens e o uso de veículo oficial na ANAC Em vigor em 1º de maio de 2025 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 209, 10/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 10/03/2025 |
Institui a Política de Inteligência Artificial e a Estratégia de Inteligência Artificial da ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 208, 05/03/2025 | BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025 |
Altera a Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 207, 17/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025 |
Altera a Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 12/02/2025 |
Altera a Instrução Normativa nº 188, de 27 de março de 2023
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