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2024

publicado 28/12/2023 22h03, última modificação 24/12/2024 09h50
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Norma Publicação Ementa Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024

Altera a Instrução Normativa nº 117, de 6 de setembro de 2017

Em vigor em 6 de janeiro de 2025

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 204, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 01/10/2024

Autoriza e institui o Programa de Gestão por Desempenho da ANAC (ANAC+).

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 203, 05/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 08/08/2024

Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 08/05/2024

Altera a Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, 22/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 25/04/2024

Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020

Em vigor em 2 de maio de 2024

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 200, 25/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024

Estabelece diretrizes para o Processo de Gerenciamento de Riscos à Segurança Operacional no âmbito da ANAC.

Em vigor em 1º de abril de 2024

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