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2024

publicado 28/12/2023 22h03, última modificação 25/04/2024 17h32
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Norma Publicação Ementa Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, 22/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 25/04/2024

Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020

Em vigor em 2 de maio de 2024

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 200, 25/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024

Estabelece diretrizes para o Processo de Gerenciamento de Riscos à Segurança Operacional no âmbito da ANAC.

Em vigor em 1º de abril de 2024

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