2024
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, 23/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 |
Altera a Instrução Normativa nº 117, de 6 de setembro de 2017 Em vigor em 6 de janeiro de 2025 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 204, 01/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 01/10/2024 |
Autoriza e institui o Programa de Gestão por Desempenho da ANAC (ANAC+).
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 203, 05/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 08/08/2024 |
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, 06/05/2024 | BPS V.19, Nº 19, 08/05/2024 |
Altera a Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, 22/04/2024 | BPS V.19, Nº 17, 25/04/2024 |
Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 Em vigor em 2 de maio de 2024 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 200, 25/03/2024 | BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024 |
Estabelece diretrizes para o Processo de Gerenciamento de Riscos à Segurança Operacional no âmbito da ANAC. Em vigor em 1º de abril de 2024 |
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