2024
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, 22/04/2024 | BPS V.19, Nº 17, 25/04/2024 |
Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 Em vigor em 2 de maio de 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 200, 25/03/2024 | BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024 |
Estabelece diretrizes para o Processo de Gerenciamento de Riscos à Segurança Operacional no âmbito da ANAC. Em vigor em 1º de abril de 2024 |
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