2016

Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Altera unilateralmente o Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP).

Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Revogada: Decisão nº 485, de 15 de dezembro de 2021.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Leoncini Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspenção E Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeromaj Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Aprova o Manual de Procedimentos do Leilão e Altera o Edital do Leilão nº 01/2016.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Angel Publicidade Aérea Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Declara a inaplicabilidade da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000.

Extingue a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Magis Aeroagrícola Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Nativa Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.562(a) e 25.785(b) do RBAC nº 25 e os itens (b)(5) e (b)(7) da Condição Especial nº 25-033, para os aviões Embraer EMB-550 e EMB-545.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Defere pedido de isenção do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(g)(1) do RBAC nº 175 para a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotec Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Precisão Aeroagrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 416, de 15 de setembro de 2021.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Terral Táxi Aéreo Ltda. - EPP

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Nitz Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Revogada pela Decisão nº 374, de 28 de julho de 2021.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mirim Aviação Agrícola Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Chapadão Ltda. - EPP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - OMNI Táxi Aéreo S.A.

Revogada: Decisão nº 100, de 10 de julho de 2019.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles (SBVT), localizado em Vitória (ES).

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ibicui Aviação Agrícola Ltda. – EPP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola do Vale Ltda.

Revogada: Revogada pela Decisão nº 378, de 28 de julho de 2021.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado, e autoriza atividades de serviço aéreo público especializado - Two Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Zacca Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Somar Aero Agrícola Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplimax - Aeroagrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Viatec Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Nordestina Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

Defere pedido de isenção do cumprimento do requisito que trata a Seção 121.545 do RBAC nº 121 para a TAM Linhas Aéreas S.A.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(b)(1) do RBAC nº 153 no Aeroporto Internacional Pinto Martins (SBFZ), localizado em Fortaleza (CE).

Renova a autorização para operar de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Grifo Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

Revogada: Revogada pela Decisão nº 405, de 25 de agosto de 2021.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tucano Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 417, de 15 de setembro de 2021.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - SPCTA Táxi Aéreo Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Heringer Táxi Aéreo Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Rosariense Ltda. - EPP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Arvoredo Fly-in Community Participações Ltda.

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Compañía de Servicios de Transporte Aereo Amaszonas S.A.

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Amaszonas Del Paraguay Sociedad Anónima Líneas Aereas.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Berbel Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agrigel Aero Agrícola Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Ases Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Revogada pela Decisão nº 389, de 11 de agosto de 2021.

Defere pedido de dilação de prazo para cumprimento do art. 3º da Decisão nº 19, de 1º de março de 2016.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre - SBPA.

Declara coordenado o aeroporto de São Paulo, Congonhas (SBSP).

Revogada: Decisão nº 107, de 22 de agosto de 2018.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Stilo Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Marechal Rondon / Cuiabá (SBCY).

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(c)(1) do RBAC nº 119.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda.

Revogada: Decisão nº 133, de 11 de setembro de 2019.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Imbaa Aviação Agrícola Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Delta Aero Táxi Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - New Fly Aviação Agrícola Ltda.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF.

Fixa interpretação sobre a ação fiscal da ANAC.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Camponesa Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Revogada pela Decisão nº 379, de 28 de julho de 2021.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SERAGRI – Serviços Aero Agrícolas Ltda.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Terceiro Milenio - Aviação Agrícola Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAE Panorama Imagens Aéreas Ltda. - ME.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pampeana Aero Agrícola Ltda. - EPP.

Defere parcialmente o pedido de isenção de cumprimento de requisitos do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Afonso Pena/Curitiba (SBCT).

Revogada: Decisão nº 143, de 18 de agosto de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Up Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME

Revogada: Decisão nº 212, de 25 de novembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Air Tahiti Nui.

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Alitalia Società Aerea Italiana S.P.A.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Geoid Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Alagoana Limitada.

Revogada: Decisão nº 251, de 30 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flórida Aviação Agrícola Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Unifly Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Nova Era Aviação Agrícola Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Santanense Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Space Publicidade Aérea Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Bitten Táxi Aéreo Ltda.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(b)(2) do RBAC nº 121.

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.243(a)(2), 61.243(a)(3) e 61.243(a)(4) do RBAC nº 61.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Globo Aviação Agrícola Ltda.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Estiva Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre/Recife - SBRF.

Aprova a participação de prestadoras de serviços de transporte aéreo na concessão do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello e do Aeroporto Prefeito Doutor Antônio de Barros Lisboa.

Revoga, a pedido, as autorizações de empresa estrangeira para funcionar e operar no país - US AIRWAYS, INC.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Apuí Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lusa Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulvaer Aero Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola São Miguel Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flydata Aerolevantamentos e Consultoria Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Defensa Aviação Agrícola Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Revogada: Decisão 151, de 5 de setembro de 2017.

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.215(a)(1) do RBAC nº 61 – Piloto Alexandre Rodrigues de Freitas.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Anápolis Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e autoriza sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Lynx Táxi Aéreo Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerovale Aviação Agrícola Vale do Piquiri Ltda. - EPP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Interávia Táxi Aéreo Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Banalves Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Base Aerofotogrametria e Projetos S.A.

Autoriza, em caráter excepcional, a prestação dos serviços de movimentação e de proteção de bagagens pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Edelweiss Air AG.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Connect Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 101, de 10 de julho de 2019.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi-aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flora Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sadag Serviço Aéreo de Defesa Agrícola Ltda. - ME.

Revogada: Decisão nº 228, de 10 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Campo Novo Ltda. - ME.

Revogada: Decisão nº 246, de 23 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Novo Rumo Aeroagrícola Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helicon Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão 133, de 9 de agosto de 2017.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Banaer Pulverização Agrícola Ltda.

Revogada: Decisão nº 256, de 6 de janeiro de 2020.

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeria no País - Edelweiss Air Ag.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 260, de 12 de janeiro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lança Aero Agrícola Ltda.

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 25, para o avião Airbus A320 NEO.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Banavale Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Arrow Jet Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. – EPP.

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Air Canada.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Garcia Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão 124, de 19 de outubro de 2016.

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 65.75(a)(3) e 65.79(c) do RBHA 65 para a POLIMIG - Escola Politécnica de Minas Gerais e seus alunos.

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga - Sterna Linhas Aéreas Ltda.

Defere pedido de isenção de cumprimento de requisito do RBAC nº 154 no Aeródromo Público de Xanxerê - SSXX.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tam Aviação Executiva E Táxi Aéreo S.A.

Revogada: Decisão nº 232, de 16 de dezembro de 2020.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 227, de 9 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Francisco Serviço Aéreo Especializado Ltda. - Me.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agro Aérea Triângulo Ltda. - Epp.

Revogada: Decisão nº 224, de 9 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplic Aviação Agrícola Ltda.- Epp.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda. - Me.

Revogada: Decisão nº 271, de 20 de janeiro de 2021.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agricenter Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agsafra Aviação Agrícola Ltda.

Revogada: Decisão nº 244, de 23 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Energisa Serviços Aéreo de Aeroinspeção S.A.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Santa Fé Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 77, de 15 de abril de 2020.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não regular de carga - Sideral Linhas Aéreas Ltda.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Banana Air Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Peragri Perri Aviação Agrícola Ltda. - Me.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ceal Aviação Agrícola Ltda. - Me.

Revogada: Decisão nº 230, de 10 de dezembro de 2020.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maricá Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Comis Aviação Agrícola Ltda.

Revogada: Decisão nº 267, de 20 de janeiro de 2021.