BPS V.20, Nº 7, 17 A 21/02/2025
publicado
17/02/2025 10h14,
última modificação
21/02/2025 17h03
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SGP, 13/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede CARLOS CRISTIANO REGO | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SGP, 19/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/SGP, 20/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Interrompe licença para capacitação concedida a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI | ||
| PORTARIA Nº 1/COMAER/ANAC, 21/02/2025 | 21/02/2025 | Diretoria da Presidência | Dispõe sobre a indicação do representante brasileiro ao cargo de Comissário de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil - OACI | ||
| PORTARIA Nº 16423/SAF, 19/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa a Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 16430/SPO, 20/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN | ||
| PORTARIA Nº 16425/SAF, 19/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa o Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 16428/SPO, 20/02/2025 | 21/02/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública a delegação de competências relacionadas à Aviação Geral - RBAC nº 91 | ||
| IS 20-001C | 20/02/2025 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações | ||
| IS 21-004H | 20/02/2025 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras | ||
| IS 21.231-001D | 20/02/2025 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Certificação de Organização de Projeto | ||
| PORTARIA Nº 16411/GAB, 14/02/2025 | 19/02/2025 | Gabinete | Aprova o Relatório de Atividades do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac referente ao ano de 2024. | Relatorio-de-Atividades-Comite-de-Equidade-2024 | |
| PORTARIA Nº 16386/SPO, 12/02/2025 | 19/02/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-057-R03 | ||
| PORTARIA Nº 16410/GAB, 14/02/2025 | 19/02/2025 | Gabinete | Aprova o Plano de Trabalho do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac para o ano de 2025 | Plano-de-Trabalho-do-Comite-de-Equidade-2025 | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 207, 17/02/2025 | 18/02/2025 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021 | ||
| PORTARIA Nº 16404/CRG, 14/02/2025 | 18/02/2025 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 16385/SAF, 12/02/2025 | 18/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Revoga Portarias | ||
| PORTARIA Nº 16393/SAF, 12/02/2025 | 18/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/SGP, 13/02/2025 | 18/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede a HENRIQUE SOARES ALMEIDA afastamento para participar de curso de formação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/SGP, 17/02/2025 | 17/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS | ||
| RETIFICAÇÃO | 17/02/2025 | Diretoria Colegiada | Retifica a Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021 |