Portaria de Pessoal nº 98/SGP, DE 13 de fevereiro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 14, §1º, da Lei nº 9.624/1997, combinado com o art. 20, § 4º e 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.012095/2025-13,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE SOARES ALMEIDA​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2410822, afastamento para participar de curso de formação, no período de 1º de abril a 30 de julho de 2025.

Art. 2º O servidor optou pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo que ocupa nesta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicada em 18 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 7, de 17 a 21 de fevereiro de 2025