Portaria nº 16.410/GAB, DE 14 de fevereiro de 2025

A CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14 da Instrução Normativa ANAC nº 195, de 24 de agosto de 2023, a disposição prevista na Portaria nº 12.786, de 11 de outubro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.066345/2023-65, 

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Plano de Trabalho do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac para o ano de 2025.

Parágrafo único. O Plano de Trabalho do Comitê de Equidade será disponibilizado na intranet da Anac no seguinte endereço: https://intranet.anac.gov.br/aanac/comites-e-comissoes/comite-de-equidade/o-que-fazemos. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES 

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Publicada em 19 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 7, de 17 a 21 de fevereiro de 2025