BPS V.20, Nº 14, 07 A 11/04/2025
publicado
07/04/2025 10h47,
última modificação
11/04/2025 18h23
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 16765/ASTEC, 10/04/2025 | 11/04/2025 | Assessoria Técnica | Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024 | |
| IS 90-002A | 11/04/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional (PTO) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 90 | ||
| IS 90-001A | 11/04/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 90 | ||
| PORTARIA Nº 16750/CRG, 08/04/2025 | 11/04/2025 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 16705/SAF, 02/04/2025 | 10/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 16722/SAF, 04/04/2025 | 10/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16706/SAF, 02/04/2025 | 10/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| EDITAL Nº 8/SGP/2025 | 10/04/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Resultado preliminar da seleção para concessão de bolsa de estudos em idiomas – PCI 2025 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/SPO, 09/04/2025 | 09/04/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16731, 07/04/2025 | 09/04/2025 | Diretoria Colegiada | Altera a distribuição de cargos comissionados da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 16672/SGP, 26/03/2025 | 09/04/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece orientações e os critérios a serem adotados pela ANAC para a comprovação das situações elencadas no art. 10, § 4º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 | ||
| EXTRATO DE TAC, 07/04/2025 | 08/04/2025 | Corregedoria | Termo de Ajustamento de Conduta | ||
| PORTARIA Nº 16721/SRA, 04/04/2025 | 08/04/2025 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-040 - R00 | MPR-040-R00 | |
| PORTARIA Nº 16714/SGM, 03/04/2025 | 08/04/2025 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Aprova a nova versão da Cadeia de Valor da ANAC | Cadeia-de-Valor-ANAC-2025 | |
| PORTARIA Nº 16736/CRG, 07/04/2025 | 08/04/2025 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 205/SGP, 28/03/2025 | 07/04/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede LUIS CLAUDIO BATISTA | ||
| PORTARIA Nº 16681/SAF, 28/03/2025 | 07/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Revoga a Portaria nº 580/SAF, de 12 de março de 2014 | ||
| PORTARIA Nº 16693/SAF, 31/03/2025 | 07/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato |