Portaria de Pessoal nº 205/SGP, DE 28 de março de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 5º, da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.026451/2025-78,

RESOLVE:

Art.1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor LUIS CLAUDIO BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1587484, lotado na Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI  para ser lotado no Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre e ter exercício na Coordenadoria de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo RBAC nº 121, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, em Brasília - DF, com localização física em Porto Alegre - RS para execução de suas atividades, a contar de 1º de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicada em 7 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 14, de 7 a 11 de abril de 2025