BPS V. 17, Nº 27, 04 A 08/07/2022
publicado
04/07/2022 10h58,
última modificação
08/07/2022 16h49
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 8501/CRG, 07/07/2022 | 08/07/2022 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA Nº 8476/SAF, 05/07/2022 | 08/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA Nº 8502/CRG, 07/07/2022 | 08/07/2022 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 8100/SAR, 20/05/2022 | 07/07/2022 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Institui o Portfólio de Projetos Setoriais da Superintendência de Aeronavegabilidade para o ano de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 8478/CRG, 05/07/2022 | 06/07/2022 | Corregedoria | Dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Agência Nacional de Aviação Civil | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180, 04/07/2022 | 06/07/2022 | Diretoria Colegiada | Dispõe sobre o tratamento de demandas institucionais no âmbito do macroprocesso de relações institucionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 8466/SAF, 04/07/2022 | 06/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 8422/SPO, 27/06/2022 | 05/07/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144-R02 | Anexo - MPR-SPO-144-R02 | |
| PORTARIA Nº 8463/SAF, 01/07/2022 | 05/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa os Contadores Responsáveis pela Conformidade Contábil no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 8459/SPO, 01/07/2022 | 05/07/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, Revisão 00 | ||
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 8.180/SGP, 30/05/2022 | 05/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria que estabelece diretrizes, prazos e procedimentos para solicitação de Licença para Capacitação por parte dos servidores em exercício na ANAC e aprova Temas Prioritários para Licença Capacitação na ANAC | ||
| PORTARIA Nº 8413/SPO, 24/06/2022 | 05/07/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento MPR/SPO-005-R03 e Revoga o MPR/SPO-056 | ||
| PORTARIA Nº 8448/SAF, 30/06/2022 | 04/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação |