conteúdo
publicado 07/07/2022 13h44, última modificação 07/07/2022 13h46

 

SEI/ANAC - 7213128 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 8.100/SAR, DE 20 de maio de 2022.

  

Institui o Portfólio de Projetos Setoriais da Superintendência de Aeronavegabilidade para o ano de 2022.

 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta nos processos nº 00058.028590/2022-93 e 00058.034010/2020-35,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Instituir os Projetos Setoriais da Superintendência de Aeronavegabilidade para o ano de 2022, abaixo relacionados e designar os respectivos gerentes de projetos.

 

Nome do Projeto Setorial Gerente de Projeto Objetivo do Projeto Benefícios Esperados  Última Entrega de 2022 Data da Última Entrega de 2022
Aprovação de Dados Técnicos por PCP[1] e COPJ[2]   João Alfredo Castellani Farjado Ampliar a participação de profissionais credenciados e Organizações de Projetos em processos de aprovação de dados técnicos para grandes alterações de produtos aeronáuticos.
  • Otimização do processo de aprovação de dados técnicos para e grandes alterações de produto;
  • Melhor distribuição da carga de trabalho nesta atividade aumentando a disponibilidade dos recursos internos;
  • Redução do tempo de aprovação de dados técnicos, beneficiando os requerentes.
 Normativos IS 43.13-006, IS 183-002, IS21.231-001 e IS 21-001 revisados 31/12/2022
Processo Recorrente de Integração das Áreas de Certificação  Rafael Foltran Apresentar uma sistemática de treinamento recorrente para o fortalecimento técnico do efetivo da GCPP
  • Disseminação do conhecimento;
  • Melhoria do entrosamento técnico do efetivo;
  • Redução dos problemas de comunicação interna.
 Consolidação do conhecimento do projeto através de um Processo de Trabalho formal no GFT a ser publicado em MPR 15/12/2022
Mapeamento de Riscos dos Processos Organizacionais da SAR  Vinícius Costa e Silva Implementar a gestão dos riscos organizacionais nos processos de negócio em que a SAR toma parte, conforme previsto na Instrução Normativa 114/2017, considerando adicionalmente os riscos à segurança operacional. Aumento da capacidade de dar pronta resposta a eventos de risco, redução dos prejuízos à segurança da aviação e à ANAC diante da materialização de situações. Mapeamento de risco de 5 processos (totalizando 27 processos desde o início do projeto) 31/12/2022
Gestão da criação, armazenamento e acesso a informações sobre objetivos dos normativos de Aeronaegabilidade  Rafael Ximenes Borges
  • Permitir visibilidade rápida e de maneira simplificadas a objetivos dos requisitos de aeronavegabilidade;
  • Permitir visibilidade de conexões entre normativos (ex.: SARPS, RBAC, IS);
  • Facilitar análise técnica em processos de atualização de normativos e concessão de isenção, ELOS, meio alternativo de cumprimento, etc.;
  • Prover maior segurança jurídica às ações de fiscalização e sancionamento.
  • Maior robustez ao processo de tomada de decisão no contexto de elaboração de processos normativos;
  • Maior envolvimento do público interno e externo na construção de conhecimento inerente a objetivos dos normativos da SAR.
 Estudo analítico de aplicabilidade da ferramenta Elastic Search 05/12/2022
RAB Digital 2.0[3] Julio Giampa Scheibel Facilitar o peticionamento eletrônico de processo ao RAB, permitindo processamento mais célere.
  • Melhoria da instrução processual com racionalização e automatização da conferência documental;
  • Redução de interações na entrada do peticionamento. Maior agilidade na análise dos processos;
  • Facilitação ao acesso aos serviços do RAB pelo regulado.
 Matricula, Certificado de Aeronavegabilidade, Mudança de Razão Social, Certificado de Matricula, Certidão de Propriedade no sistema. 31/12/2022
Modernização dos Processos de Certificação de Tipo  Pedro Henrique Leite Paludo Avaliar e simplificar os processos relacionados a validação de aeronaves, motores e hélices. Modernização dos processos de trabalho relacionados à validação de aeronaves, motores e hélices de modo a focar o processo em aspectos que maximizem o valor relacionado às questões de segurança e da realidade operacional brasileira.
  • Revisão da ITD-101-01 ( tramitação certif. e relat.)
  • Revisão dos formulários F-300-03, F-100-21 e F-200-06.
 31/12/2022
Trilhas de Aprendizagem da SAR Henrique Shimanuki Muta Avaliar e estruturar as trilhas de aprendizagem dos diversos perfis existentes na Superintendência de Aeronavegabilidade
  • Atualização do Programa de Capacitação Específicos para uso de servidores da SAR;
  • Maior previsibilidade e transparência de demandas de capacitação;
  • Sistematização e acompanhamento da capacitação (necessárias vs realizadas); Subsidiar decisões (e priorizações) relacionadas ao desenvolvimento de servidores;
  • Possibilidade de integração do sistema de trilhas com o sistema de PDP.
 Entregar para a GTCA-SGP as propostas de Trilhas de Aprendizagem para as áreas GTCO, GTNI, GTRAB, CASSES 31/12/2022
Modernização do Processo de Autorização de Projetos de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS)  Ailton José de Oliveira Júnior Aumentar a eficiência da atuação da Coordenadoria de Drones e Novas Tecnologias (CDNT) nos processos de autorização de projeto de RPAS, alocando de maneiras mais racional os recursos da ANAC visando atender às novas e mais complexas demandas desta tecnologia.
  • Otimização do processo de autorização de projeto de RPAS;
  • Melhor distribuição da carga de trabalho nesta atividade aumentando a disponibilidade dos recursos internos para novas demandas;
  • Redução do tempo de aprovação de dados técnicos, beneficiando os requerentes.
 Publicação de revisão da IS E94-00 30/09/2022

 

Art. 2.  Fica estabelecido que o colaborador Germano Bayer Junior, da Gerência Técnica de Planejamento, é o responsável pela gestão e acompanhamento da carteira de Projetos Setoriais da SAR.

 

Art. 3.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Roberto José Silveira Honorato

 

____________________________

[1] Profissionais Credenciados em Projeto

[2] Certificado de organização de Projeto

[3] Projeto participante da iniciativa Startup.gov

_________________________________________________________________________________________

Publicado em 7 de julho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 27, de 4 a 8 de julho de 2022.