Aeródromos
PORTARIA Nº 15880/SIA, 26/11/2024
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ)
PORTARIA Nº 15877/SIA, 26/11/2024
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO)
PORTARIA Nº 15879/SIA, 26/11/2024
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD)
PORTARIA Nº 15524/SIA, 24/09/2024
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 15859/SIA, 22/11/2024
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 15854/SIA, 21/11/2024
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 15855/SIA, 21/11/2024
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 15840/SIA, 18/11/2024
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 15835/SIA, 14/11/2024
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 15814/SIA, 11/11/2024
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 8864/SIA, 16/08/2022
Renova a inscrição do Heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 8596/SIA, DE 15/07/2022
Renova a inscrição do Aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos
IS 154.111-001A
Orientações para aplicação do método ACR-PCR
PORTARIA Nº 10115/SIA, 22/12/2022
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos
PORTARIA Nº 505/SIA de 27/02/2015
Inscreve o heliponto privado Office Tower Itaim (SP) no cadastro de aeródromos
RESOLUÇÃO Nº 747, 23/05/2024
Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações civis de aeronaves na Base Aérea de Canoas (BACO ou SBCO), localizada em Canoas (RS), para viabilizar a operação em caráter extraordinário
RESOLUÇÃO Nº 746, 20/05/2024
Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)
RBAC 110 EMD 02
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC
RBAC 108 EMD 07
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo
RBAC 107 EMD 09
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo
PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587
PORTARIA Nº 12065/SIA, 07/08/2023
Altera a Portaria nº 3.446/SIA, de 08 de novembro de 2018
IS 153.501-001B
Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna
IS 153.403-001B
CAT – Categoria Contraincêndio de Aeródromo
IS 153.205-001C
Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem
IS 153.133-001A
Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo
IS 153.107-001A
Proteção da área operacional de aeródromos
IS 153.73-001A
Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional