Aeródromos

PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587

PORTARIA Nº 12065/SIA, 07/08/2023

Altera a Portaria nº 3.446/SIA, de 08 de novembro de 2018

IS 153.501-001B

Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna

IS 153.403-001B

CAT – Categoria Contraincêndio de Aeródromo

IS 153.205-001C

Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem

IS 153.133-001A

Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo

IS 153.107-001A

Proteção da área operacional de aeródromos

IS 153.73-001A

Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional

IS 153.63-001A

Plano de Gerenciamento da Segurança Operacional

IS 153.51-001A

Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional

IS 153.37-001B

Treinamento dos profissionais que exercem atividades específicas

RBAC 153 EMD 07

Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência

RBAC 107 EMD 08

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo

RESOLUÇÃO Nº 682, 07/06/2022

Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária

RESOLUÇÃO Nº 652, 17/12/2021

Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010

RESOLUÇÃO Nº 651, 01/12/2021

Altera a Resolução nº 371, de 15 de dezembro de 2015

Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal

RESOLUÇÃO Nº 628, 11/06/2021

Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 154

RESOLUÇÃO Nº 627, 07/06/2021

Altera a Resolução nº 302, de 5 de fevereiro de 2014

RESOLUÇÃO Nº 625, 07/06/2021

Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 107

RESOLUÇÃO Nº 619, 28/04/2021

Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021

Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108

RESOLUÇÃO Nº 611, 09/03/2021

Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 153 e revoga o RBAC nº 164

RESOLUÇÃO Nº 609, 23/02/2021

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161