PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 524, 19/03/2025
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA
Programa de Certificação AVSEC de Operadores da Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC)
Programa de Certificação AVSEC de Operadores da Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC)
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ)
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO)
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD)
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos
Renova a inscrição do Heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos
Renova a inscrição do Aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos
Orientações para aplicação do método ACR-PCR
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos
Inscreve o heliponto privado Office Tower Itaim (SP) no cadastro de aeródromos
Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações civis de aeronaves na Base Aérea de Canoas (BACO ou SBCO), localizada em Canoas (RS), para viabilizar a operação em caráter extraordinário
Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)
Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos - PZR
Helipontos
Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo
Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587