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Aeródromos

publicado 05/09/2022 16h59, última modificação 05/09/2022 16h59

PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587

IS 153.501-001B

Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna

IS 153.205-001C

Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem

IS 153.133-001A

Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo

IS 153.73-001A

Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional

IS 153.37-001B

Treinamento dos profissionais que exercem atividades específicas

RBAC 153 EMD 07

Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência

RBAC 107 EMD 08

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo

RESOLUÇÃO Nº 682, 07/06/2022

Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária

RESOLUÇÃO Nº 629, 23/06/2021

Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal

RESOLUÇÃO Nº 619, 28/04/2021

Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021

Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108