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Aeródromos

publicado 05/09/2022 16h59, última modificação 05/09/2022 16h59

RESOLUÇÃO Nº 682, 07/06/2022

Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária

RBAC 107 EMD 07

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo

RESOLUÇÃO Nº 629, 23/06/2021

Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal

RESOLUÇÃO Nº 619, 28/04/2021

Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 613, 10/03/2021

Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108

RESOLUÇÃO Nº 601, 14/12/2020

Concede isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(2) do RBAC nº 153 e prorroga as disposições transitórias contidas nos parágrafos 153.451(l)(2) e 153.451(l)(3) do RBAC nº 153

RESOLUÇÃO Nº 593, 27/10/2020

Dispõe sobre isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC)

RESOLUÇÃO Nº 592, 13/10/2020

Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153

RESOLUÇÃO Nº 575, 24/07/2020

Prorroga a validade de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.419(c) do RBAC nº 153, relativo à disponibilização de equipe de resgate do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC)

RESOLUÇÃO Nº 574, 24/07/2020

Isenta os operadores de aeródromos de disponibilizarem ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço, previstos no RBAC nº 107

RESOLUÇÃO Nº 562, 09/06/2020

Prorroga, para efeitos de cumprimento dos parágrafos 120.339(b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020