PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587
Altera a Portaria nº 3.446/SIA, de 08 de novembro de 2018
Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna
CAT – Categoria Contraincêndio de Aeródromo
Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem
Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo
Proteção da área operacional de aeródromos
Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional
Plano de Gerenciamento da Segurança Operacional
Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional
Treinamento dos profissionais que exercem atividades específicas
Manutenção aeroportuária
Critérios de movimentação no solo
Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo
Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 139
Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária
Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 107
Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010
Altera a Resolução nº 371, de 15 de dezembro de 2015
Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 107
Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 107
Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal
Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 154
Altera a Resolução nº 302, de 5 de fevereiro de 2014
Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 107
Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19
Concede isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos RBACs nºs 107 e 108
Aprova a Emenda nº 06 ao RBAC nº 153 e revoga o RBAC nº 164
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161