Aeródromos

PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 524, 19/03/2025

Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA

IS 109-001A

Programa de Certificação AVSEC de Operadores da Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC)

RBAC 109 EMD 00

Programa de Certificação AVSEC de Operadores da Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC)

PORTARIA Nº 11953/SIA, 21/07/2023

PORTARIA Nº 15880/SIA, 26/11/2024

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ)

PORTARIA Nº 15877/SIA, 26/11/2024

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO)

PORTARIA Nº 15879/SIA, 26/11/2024

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD)

PORTARIA Nº 15524/SIA, 24/09/2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 15859/SIA, 22/11/2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 15854/SIA, 21/11/2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 15855/SIA, 21/11/2024

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 15840/SIA, 18/11/2024

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 15835/SIA, 14/11/2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 15814/SIA, 11/11/2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos

Estabelece a relação de aeródromos em que há a obrigatoriedade de realizar a inspeção de segurança das bagagens despachadas que partem de uma área restrita de segurança para seguir em voos domésticos e os prazos para aplicação da medida de segurança

PORTARIA Nº 8864/SIA, 16/08/2022

Renova a inscrição do Heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 8596/SIA, DE 15/07/2022

Renova a inscrição do Aeródromo privado Mata Serena (GO) no cadastro de aeródromos

IS 154.111-001A

Orientações para aplicação do método ACR-PCR

PORTARIA Nº 10115/SIA, 22/12/2022

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos

PORTARIA Nº 505/SIA de 27/02/2015

Inscreve o heliponto privado Office Tower Itaim (SP) no cadastro de aeródromos

RESOLUÇÃO Nº 747, 23/05/2024

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações civis de aeronaves na Base Aérea de Canoas (BACO ou SBCO), localizada em Canoas (RS), para viabilizar a operação em caráter extraordinário

RESOLUÇÃO Nº 746, 20/05/2024

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)