Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Aeródromos
conteúdo

Aeródromos

publicado 05/09/2022 16h59, última modificação 05/09/2022 16h59

DAVSEC Nº 01/2015, REVISÃO R

Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves

RBAC 110 EMD 02

Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC

RBAC 108 EMD 07

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo

RBAC 107 EMD 09

Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo

PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587

IS 153.501-001B

Procedimentos básicos de gerenciamento do risco da fauna

IS 153.205-001C

Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem

IS 153.133-001A

Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo

IS 153.73-001A

Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional

IS 153.37-001B

Treinamento dos profissionais que exercem atividades específicas

RBAC 153 EMD 07

Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência

RESOLUÇÃO Nº 682, 07/06/2022

Regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária

IS 107-002B

Padrões mínimos de desempenho para testes AVSEC de operadores de aeródromos

RESOLUÇÃO Nº 629, 23/06/2021

Confere isenção temporária de cumprimento dos requisitos da seção 153.331 do RBAC nº 153, relativos à execução de Exercícios Simulados de Emergência em Aeródromos (ESEA), e define data de início do ciclo trienal