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2017

publicado 05/01/2017 15h48, última modificação 07/08/2019 16h41
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 119, 20/12/2017 BPS V.12, Nº 51, 22/12/2017

Altera a Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010.

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Instrução Normativa nº 118, 20/09/2017 BPS V.12, Nº 38 S1, 25/09/2017

Institui o procedimento para o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019.

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Instrução Normativa nº 117, 06/09/2017 BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017

Estabelece os critérios e procedimentos para a nomeação e exoneração de cargos comissionados, códigos CGE, CA, CAS e CCT, e designação e dispensa de substitutos no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 116, 06/09/2017 BPS V.12, Nº 36, 08/09/2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 79, de 15 de julho de 2014.

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Instrução Normativa nº 115, 14/08/2017 BPS V.12, Nº 33, 18/08/2017

Institui a Política de Governança de Informações Digitais - PGID da ANAC.

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Instrução Normativa nº 114, 09/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, págs.66 e 67

Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da ANAC, o Comitê de Governança, Riscos e Controle e dá outras providências.

Alterada: Instrução Normativa nº 144, de 16 de setembro de 2019.

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Instrução Normativa nº 113, 22/02/2017 BPS V.12, Nº 8, 24/02/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.

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Instrução Normativa nº 112, 22/03/2017 BPS V.12, Nº 13, 31/03/2017

Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho Terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 111, 27/01/2017 BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017

Estabelece procedimentos e critérios para a utilização dos serviços de telefonia e comunicação de dados.

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Instrução Normativa nº 110, 26/01/2017 BPS V.12, Nº 4 S1, 31/01/2017

Regulamenta o desenvolvimento de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito departamental.

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Instrução Normativa nº 109, 12/01/2017 BPS V.12, Nº 2 S1, 16/01/2017

Altera a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014.

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