2022
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 184, 12/09/2022 | BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 Em vigor em 3 de outubro de 2022 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 183, 29/08/2022 | BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 155, de 14 de maio de 2020
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 182, 08/08/2022 | BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022 |
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181, 11/07/2022 | BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022 |
Estabelece em caráter experimental as regras para lotação e movimentação interna dos servidores do quadro permanente de pessoal da ANAC em exercício fora da sede Alterada: Instrução Normativa nº 194, de 17.07.2023 ; Instrução ... |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180, 04/07/2022 | BPS V.17, nº 27, 04 a 08/07/2022 |
Dispõe sobre o tratamento de demandas institucionais no âmbito do macroprocesso de relações institucionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Em vigor em 1º de agosto de 2022 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 179, 14/03/2022 | BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018 Em vigor em 1º de abril de 2022 |
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