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2022

publicado 15/03/2022 15h05, última modificação 16/09/2022 10h23
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 184, 12/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 183, 29/08/2022 BPS V.17, Nº 35, 29/08 A 02/09/2022

Altera a Instrução Normativa nº 155, de 14 de maio de 2020

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 182, 08/08/2022 BPS V.17, Nº 32, 08 A 12/08/2022

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da ANAC

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181, 11/07/2022 BPS V.17, Nº 28, 11 A 15/07/2022

Estabelece em caráter experimental as regras para lotação e movimentação interna dos servidores do quadro permanente de pessoal da ANAC em exercício fora da sede

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180, 04/07/2022 BPS V.17, nº 27, 04 a 08/07/2022

Dispõe sobre o tratamento de demandas institucionais no âmbito do macroprocesso de relações institucionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 1º de agosto de 2022

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 179, 14/03/2022 BPS V.17, nº 11, 14 a 18/03/2022

Altera a Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018

Em vigor em 1º de abril de 2022

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